Acontece em maio, nos dias 29, 30 e 31, a EXPONAF – Exposição Nacional de Artigos Funerários – evento idealizado e organizado pela Associação dos Fabricantes e Fornecedores de Artigos Funerários (AFFAF). A ideia geral do evento, segundo os organizadores, é proporcionar um momento de confraternização de todo o setor funerário. Em termos de conteúdo, […]
PLANOS FUNERÁRIOS – CONTABILIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 13.261/2016
PLANOS FUNERÁRIOS – CONTABILIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 13.261/2016 De setembro de 2016 até agora, passaram-se quase dois anos de vigência da legislação que regulamenta a comercialização dos planos de assistência funerária no Brasil, Lei Federal nº 13.261 de 22 de março de 2016. De lá para cá ocorreram muitas mudanças na rotina das […]
PLANO FUNERAL X SEGURO FUNERAL: QUAL A DIFERENÇA?
PLANO FUNERAL X SEGURO FUNERAL: QUAL A DIFERENÇA? Com a promulgação da Lei Federal nº 13.261 de 22 de março de 2016, reforçou-se e ganharam amplitude durante os anos de 2016 e 2017 as discussões e debates a respeito das diferenças entre as atividades de prestação de serviços funerários, administração de planos de assistência funerária, […]
QUEM FISCALIZARÁ OS PLANOS FUNERÁRIOS?
QUEM FISCALIZARÁ OS PLANOS FUNERÁRIOS? Uma das dúvidas mais frequentes das empresas administradoras de planos de assistência funerária, refere-se à fiscalização. Quem fiscalizará e aplicará punições às empresas? Na Lei Federal 13.261, dois artigos tratam especificamente sobre punições por descumprimento da lei, no entanto não existe nenhuma especificação sobre quem realizará a fiscalização das normas […]