Author Archives: anderson

SERVIÇOS FUNERÁRIOS ENQUANTO SERVIÇOS PÚBLICOS

Autor: Anderson José Adão RESUMO: Uma abordagem objetiva sobre a caracterização dos serviços funerários, considerado um dos mais peculiares serviços públicos. Aborda a competência para legislar sobre o tema e a abrangência desse serviço, assim como as formas de contratação e formalização. Os serviços funerários, possuem uma caracterização histórica em relação à sua qualificação como […]

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LICITAÇÃO DE FUNERÁRIAS E A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS

LICITAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS E A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS Uma preocupação do empresário funerário, tanto pela seriedade do assunto, quanto pela necessidade que todos têm de se inteirar sobre as normas que regem sua atividade, é a regulamentação dos planos funerários. A Lei Federal nº 13.261/2016, está em vigor desde o dia 22 de setembro […]

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PLANO FUNERAL E O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Após ser decretado no Brasil o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia mundial ocasionada pelo COVID-19, várias dúvidas de empresários do setor funerário surgiram, dentre elas, dúvidas em relação aos planos de assistência funerária. Os questionamentos e dúvidas são comuns, uma vez que […]

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QUANTOS HABITANTES POR FUNERÁRIA?

QUANTOS HABITANTES POR FUNERÁRIA? Um assunto que vem a tona quando se fala em serviço funerário, é a quantidade de empresas funerárias permitidas em determinado município. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais julgou a inconstitucionalidade da lei do município de Araguari, que estabelecia a quantidade 01 (uma) empresa funerária para cada […]

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TODAS AS REVISTAS FUNERÁRIA EM FOCO EM PDF

REVISTAS FUNERÁRIA EM FOCO EM PDF A Revista Funerária em Foco é hoje um dos principais canais de comunicação dentro do setor funerário. Alguns fatores colaboram para isso, como sua distribuição gratuita, a circulação nacional e o conteúdo de qualidade, produzido por profissionais que vivem o dia a dia do setor. O Dr. Anderson Adão […]

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