Tag Archives: Lei Federal 13261

DR ANDERSON ADÃO MINISTRA PALESTRA SOBRE PLANOS FUNERAIS EM GRAMADO/RS

Com grande conhecimento jurídico sobre planos funerais, palestra ministrada no evento Inovare foi um dos destaques do evento. Nos dias 10 e 11 de novembro, em Gramado/RS, aconteceu o evento Inovare, uma realização da Laidom Cursos, voltado exclusivamente ao setor funerário. Estiveram presentes empresários de diversas regiões do país, que puderam acompanhar diversas palestras, além […]

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O REGULAMENTO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E SEU IMPACTO NO SETOR FUNERÁRIO

Passados alguns anos de promulgação e vigência da Lei Federal nº 13.261 de 22 e março de 2016, é possível fazer um balanço dos efeitos desta lei tão importante para o setor funerário, pois é a lei que regulamenta os planos de assistência funerária no Brasil.  Nas palestras e cursos que proferi, a maioria dos […]

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LICITAÇÃO DE FUNERÁRIAS E A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS

LICITAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS E A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS Uma preocupação do empresário funerário, tanto pela seriedade do assunto, quanto pela necessidade que todos têm de se inteirar sobre as normas que regem sua atividade, é a regulamentação dos planos funerários. A Lei Federal nº 13.261/2016, está em vigor desde o dia 22 de setembro […]

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PLANOS FUNERÁRIOS – CONTABILIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 13.261/2016

PLANOS FUNERÁRIOS – CONTABILIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 13.261/2016 De setembro de 2016 até agora, passaram-se quase dois anos de vigência da legislação que regulamenta a comercialização dos planos de assistência funerária no Brasil, Lei Federal nº 13.261 de 22 de março de 2016. De lá para cá ocorreram muitas mudanças na rotina das […]

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PLANO FUNERAL X SEGURO FUNERAL: QUAL A DIFERENÇA?

PLANO FUNERAL X SEGURO FUNERAL: QUAL A DIFERENÇA? Com a promulgação da Lei Federal nº 13.261 de 22 de março de 2016, reforçou-se e ganharam amplitude durante os anos de 2016 e 2017 as discussões e debates a respeito das diferenças entre as atividades de prestação de serviços funerários, administração de planos de assistência funerária, […]

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QUEM FISCALIZARÁ OS PLANOS FUNERÁRIOS?

QUEM FISCALIZARÁ OS PLANOS FUNERÁRIOS? Uma das dúvidas mais frequentes das empresas administradoras de planos de assistência funerária, refere-se à fiscalização. Quem fiscalizará e aplicará punições às empresas? Na Lei Federal 13.261, dois artigos tratam especificamente sobre punições por descumprimento da lei, no entanto não existe nenhuma especificação sobre quem realizará a fiscalização das normas […]

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