Category Archives: Artigos

DR. ANDERSON ADÃO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IRREGULARIDADES NO SISTEMA FUNERÁRIO DE UBERLÂNDIA

Dr. Anderson Adão participa de audiência pública sobre irregularidades no sistema funerário de Uberlândia A Comissão de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor da Câmara Municipal de Uberlândia, discutiu via audiência pública, na tarde desta segunda-feira (29), irregularidades no sistema funerário da cidade e a possibilidade de aumento no número de concessões para empresas funerárias […]

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RESCISÃO DO CONTRATO DE PLANO FUNERAL: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Rescisão do contrato de plano funeral: Perguntas e respostas com o Dr. Anderson Adão O contrato do plano funeral é um assunto de extrema relevância para os empresários do setor funerário, principalmente após a Lei Federal 13.261, que regulamentou a venda de planos funerais no Brasil. E mesmo após alguns anos da promulgação da lei, […]

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PLANOS FUNERÁRIOS E OS BENEFÍCIOS

Benefícios, convênios e parcerias. O que mudou com a regulamentação dos planos funerais? Nos últimos anos, o setor funerário vivenciou diversas inovações. Novos produtos, serviços, tecnologias, legislações e formas diferentes de trabalhar. Isso tudo gera uma necessidade constante de adequações, tanto estruturais quanto operacionais. Muitas práticas e produtos surgiram e outras existem desde os primórdios […]

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CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SETOR FUNERÁRIO

“A concorrência desleal se trata de uma prática ilícita, com técnicas e meios de trabalho ilegais e abusivos no intuito de angariar clientela de uma forma que extrapola os limites da livre iniciativa e à livre concorrência.” Atualmente, uma expressão que está em alta é “concorrência desleal”. E não é para menos, pois o número […]

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MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE FOI AO LOCAL DE TRABALHO ESTANDO AFASTADO POR COVID-19

Ele foi até o local onde trabalhava para fazer compras enquanto ainda estava afastado para tratamento da covid-19. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada por uma rede de supermercados a um de seus empregados. Ele foi até o local onde trabalhava para fazer compras […]

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O REGULAMENTO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E SEU IMPACTO NO SETOR FUNERÁRIO

Passados alguns anos de promulgação e vigência da Lei Federal nº 13.261 de 22 e março de 2016, é possível fazer um balanço dos efeitos desta lei tão importante para o setor funerário, pois é a lei que regulamenta os planos de assistência funerária no Brasil.  Nas palestras e cursos que proferi, a maioria dos […]

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RECUSA À VACINAÇÃO E USO DE MÁSCARAS PODE GERAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Apesar da vacinação não ser obrigatória, o empregado que, após ela estar disponível para ele, se negar a tomá-la sem uma justificativa legal válida, poderá ser demitido por justa causa, da mesma forma que o empregado que se negar a utilizar máscaras de proteção e álcool para a higienização. A possibilidade de demissão por justa […]

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SERVIÇOS FUNERÁRIOS ENQUANTO SERVIÇOS PÚBLICOS

Autor: Anderson José Adão RESUMO: Uma abordagem objetiva sobre a caracterização dos serviços funerários, considerado um dos mais peculiares serviços públicos. Aborda a competência para legislar sobre o tema e a abrangência desse serviço, assim como as formas de contratação e formalização. Os serviços funerários, possuem uma caracterização histórica em relação à sua qualificação como […]

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