Passados alguns anos de promulgação e vigência da Lei Federal nº 13.261 de 22 e março de 2016, é possível fazer um balanço dos efeitos desta lei tão importante para o setor funerário, pois é a lei que regulamenta os planos de assistência funerária no Brasil. Nas palestras e cursos que proferi, a maioria dos […]
RECUSA À VACINAÇÃO E USO DE MÁSCARAS PODE GERAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Apesar da vacinação não ser obrigatória, o empregado que, após ela estar disponível para ele, se negar a tomá-la sem uma justificativa legal válida, poderá ser demitido por justa causa, da mesma forma que o empregado que se negar a utilizar máscaras de proteção e álcool para a higienização. A possibilidade de demissão por justa […]
SERVIÇOS FUNERÁRIOS ENQUANTO SERVIÇOS PÚBLICOS
Autor: Anderson José Adão RESUMO: Uma abordagem objetiva sobre a caracterização dos serviços funerários, considerado um dos mais peculiares serviços públicos. Aborda a competência para legislar sobre o tema e a abrangência desse serviço, assim como as formas de contratação e formalização. Os serviços funerários, possuem uma caracterização histórica em relação à sua qualificação como […]
LIVE: CONTRATOS DE PLANOS EMPRESARIAIS E LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
No dia 3 de setembro, às 19h, o Dr. Anderson Adão, especialista em temas jurídicos relacionados ao setor funerário, participará de uma live no instagram da Laidom Cursos. O tema abordado será “Contratos de Planos Empresariais e Lei de Proteção de Dados”. A Live é uma iniciativa da Laidom Cursos, com apoio da Brucker Fornos […]
CURSO ONLINE COM O DR. ANDERSON ADÃO
O Dr. Anderson Adão vai ministrar um curso online no próximo dia 4 de agosto, das 14 às 18h, abordando os temas “As 10 armadilhas do contrato de plano funerário” e “Atividades Funerárias x Direito do Consumidor”. Mesmo em tempos de pandemia, o conhecimento continua sendo a melhor ferramenta de crescimento e consolidação dos negócios. […]
LIVE: DÚVIDAS JURÍDICAS FUNERÁRIAS EM TEMPOS DE COVID
O Dr. Anderson Adão participará, no próximo dia 23 de julho, às 19h (horário de Brasília), de uma Live no Instagram com um tema muito interessante para o momento em que estamos atravessando: Principais dúvidas jurídicas do setor funerário em tempos de covid. Entre as dúvidas que serão debatidas, podemos destacar: – Se meu funcionário […]
ARTIGO REVISTA FUNERÁRIA EM FOCO: QUAL É A MINHA CNAE?
Qual é a minha CNAE? “Se a empresa tiver mais de uma atividade, como deve ser definida a CNAE principal? Essa é mais uma questão que podemos responder com a expressão ‘depende’.” Um questionamento frequente quando se trata de serviços funerários e planos de assistência funerária é sobre a CNAE que deve ser utilizada para […]
LICITAÇÃO DE FUNERÁRIAS E A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS
LICITAÇÃO DE EMPRESAS FUNERÁRIAS E A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS Uma preocupação do empresário funerário, tanto pela seriedade do assunto, quanto pela necessidade que todos têm de se inteirar sobre as normas que regem sua atividade, é a regulamentação dos planos funerários. A Lei Federal nº 13.261/2016, está em vigor desde o dia 22 de setembro […]
PLANO FUNERAL E O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Após ser decretado no Brasil o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia mundial ocasionada pelo COVID-19, várias dúvidas de empresários do setor funerário surgiram, dentre elas, dúvidas em relação aos planos de assistência funerária. Os questionamentos e dúvidas são comuns, uma vez que […]
EM ABRIL TEM FEIRA FUNERÁRIA EM NATAL
FEIRA FUNERÁRIA EM NATAL A Feira Funerária Brasil, também conhecida como Feira Funerária do Norte e Nordeste, chega a sua sétima edição. Será realizada em Natal-RN nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2020, e será um evento com integração do segmento no país e na América Latina. Os organizadores destacam que será […]